La inclusión educativa de las personas con discapacidad y la interfaz con los derechos humanos: avances y desafíos | The educational inclusion of people with disabilities and the interface with human rights: progress and challenges

Autores/as

  • Lisiê Melo Martins Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Lúcia de Araújo Ramos Martins Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Resumen

Resumen:

Ante los principios de diversidad e inclusión de todas las personas al derecho a la educación, este estudio pretende promover una reflexión sobre los hitos históricos y políticos que discuten la efectividad de la inclusión educativa de las personas con discapacidad y la transversalidad entre la Educación Inclusiva y los Derechos Humanos. Son destacados los contextos internacionales y específicamente el escenario educativo brasileño, apuntando sus avances y sus desafíos.

 

Abstract:

Faced with the principles of diversity and inclusion of all people in the right to education, this study aims to promote a reflection on the historical and political milestones that discuss the effectiveness of the educational inclusion of people with disabilities and the transversality between Inclusive Education and Human Rights. International contexts are highlighted, and specifically Brazilian educational scenario pointing out advances and challenges.

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Biografía del autor/a

Lisiê Melo Martins, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Graduación em Pedagogía (Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN); Post-grado en Psicopedagogía (UFRN); Máster en Educación (PPGED-UFRN); Doctorado - en andamento- en Educación (PPGED-UFRN); Becaria del programa de doctorado en el extranjero (PDSE/CAPES); Estancia de investigación en el Centro de Ciéncias sociales y Magistery 2018/2019 (Universitat de Valéncia - España). Estudios con énfasis en los siguientes temas: educación inclusiva en la ensiñanza superior; formación y práctica docentes; Pedagogía universitaria. Trabaja como pedagoga institucional de UFRN, actuando en el núcleo de accesibilidad, llamado el Comité permanente de apoyo estudiantil con necesidades educativas especiales (CAENE). Actúa en el asesoramiento didáctico-pedagógico a los alumnos con necesidades educativas especiales, a través de la orientación y la mediación educativa; y capacitación a la comunidad universitaria sobre la inclusión en la educación superior. Durante diez años fue profesora de la red municipal de educación (Natal/RN), actuando en las series iniciales y com el atendimento educacional especializado.

Citas

Educação Inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009.

AMARAL, Lígia Assunção. Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação. In ___ Diferenças e Preconceitos na Escola: Alternativas teóricas e Práticas. Groppa, J. A. (org.). São Paulo: Summus, 1998.

AMIRALIAN, M.L.T. Compreendendo o cego: uma visão psicanalítica da cegueira por meio de desenhos-estórias. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.

BRASIL. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: Corde, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 10 de dezembro de 2011.

_____. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2001. Disponível em: <http: //portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/rsolucao2.pdf>. Acesso em: 08 de dezembro de 2011.

_____. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007. Ministério da Educação. Brasília: 2008. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em 14 de dezembro de 2011.

_____.  Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Imprensa Oficial. Disponível em: http:< //portal.mec.gov.br/seesp/index.php?option=content > Acesso em:  de 15 de dezembro de 2011.

_____. Lei nº. 7.853 de 1989. Ministério da Educação. CORDE. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei7853.pdf>. Acesso em: 15 de dezembro de 2011.

_____. Lei nº. 8.069. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei8069_02.pdf>. Acesso em: 14 de dezembro de 2011.

_____. Decreto nº. 914 de 1993. Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Ministério da Educação. Brasília: 1993. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec914.pdf>. Acesso em: 15 de dezembro de 2011.

_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96. Brasília, 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/txt/lei9394_ldbn1.txt>. Acesso em: 15 de dezembro de 2011.

_____. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares. Secretaria de Educação Fundamental.  Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro.pdf> Acesso em: 10 de dezembro de 2011.

_____. Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação. Brasília, 2001. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf>. Acesso em: 10 de dezembro de 2011.

_____. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº. 2/2001. Brasília, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/resolucaocne.pdf>. Acesso em: 10 de dezembro de 2011.

______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.

_____.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil.Subchefia para Assuntos Jurídicos. 1988.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

_______. Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificada no Brasil como Emenda Constitucional. 1995.

BIANCHETTI, L. Aspectos Históricos da Educação Especial. Revista Brasileira de Educação Especial. UFSCar/UNIMEP. São Carlos, v.2, n.3, p.07-19, 1995.

BOOTH, T., AINSCOW, M. (et Al).  Index for Inclusion. Developing Learning Participation in School. Londres, UK: Centre for Studies on Inclusive Education (CSIE). 2002.

CARVALHO. L.; ALMEIDA. P. Direitos humanos e pessoas com deficiência: da exclusão à inclusão, da proteção à promoção. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 12, p. 77-86, fev. 2012.

CARVALHO, R. E. Escola inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico. Porto Alegre: Editora Mediação, 2008.

ESPANHA. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. UNESCO, 1994.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. 31 Ed. São Paulo, SP. Paz e Terra (Coleção Leitura). 2005.

_____. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

MAZZOTTA, M. J. Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 5ª Ed. São Paulo. Cortez, 2005.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v.11, n.33, p.387-405, 2006.

MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Trad. Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. 11.ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2006.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em : http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php>. Acesso em 19/10/2014.

TAILÂNDIA. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. 1990. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/downloads/Declaracao_Jomtien.pdf>

Acesso em: 15 de dezembro de 2011.

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Publicado

14-05-2019

Cómo citar

Martins, L. M., & Ramos Martins, L. de A. (2019). La inclusión educativa de las personas con discapacidad y la interfaz con los derechos humanos: avances y desafíos | The educational inclusion of people with disabilities and the interface with human rights: progress and challenges. Cuadernos Electrónicos De Filosofía Del Derecho, (39), 392–409. Recuperado a partir de https://pasquin.uv.es/index.php/CEFD/article/view/13855
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Publicación actas Congreso Internacional 70 Aniversario Declaración Universal de Derechos Humanos

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